Vereador protocola pedido de impeachment contra Jorginho Mello

O vereador de Blumenau, Jean Volpato (PT), protocolou durante a manhã desta sexta-feira (27), na Assembleia Legislativa, um pedido de impeachment contra o governador Jorginho Mello (PL). A principal motivação do vereador foi a recente investigação sobre o programa Universidade Gratuita.

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Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), mais de 18 mil inscrições nas gerações 2023 e 2024 apresentaram fortes indícios de fraude, representando um possível prejuízo de R$324 milhões. Pelo menos 858 estudantes com patrimônio superior a R$1 milhão, e 12 deles possuem bens avaliados em mais de R$10 milhões.

Em suas redes sociais, Volpato argumenta que não é só isso: "Eu acabei de descobrir que a fraude do Universidade Gratuita é só a pontinha do iceberg. Nós estamos falando de um rombo bilionário em Santa Catarina. Mais de R$1,5 bilhão onde recursos que eram para ir para municípios, para ir para a saúde, para os hospitais, pra compra de vacina, para salas de cirurgia, para educação, para estruturar as salas de aula, pra creche, foi desvirtuado no governo do estado."

O pedido de impeachment aponta que Jorginho Mello não só idealizou o programa denunciado, como promoveu ativamente sua implementação. Entre os crimes apontados estão a violação à lei orçamentária, a lesão ao erário, o desvio de finalidade do gasto público e a afronta ao princípio da moralidade administrativa.

O que acontece

Agora, a bola está com a Assembleia Legislativa. O presidente da Alesc, Júlio Garcia, é quem decide se a denúncia será aceita e se o processo de impeachment vai mesmo começar. Se ele der sinal verde, entra em cena um Tribunal Especial formado por cinco deputados e cinco desembargadores - exatamente como manda a Constituição Estadual.

E quanto ao futuro político de Jorginho Mello? Isso ainda está no ar. Tudo vai depender da consistência das provas, da pressão popular e do quanto os deputados estão dispostos a ir fundo nessa investigação. A denúncia tem mais de 40 páginas, e fundamenta-se em duas acusações principais: suposta fraude no programa Universidade Gratuita e a possível prática de manobras fiscais irregulares.

Fonte: Diário do Iguaçu